Para o estrangeiro causa particular confusão os términos RUN, DNI, CI ou RUT no Chile. Isso devido a que cada país usa sua própia nomenclatura para identificar a uma pessoa ante os organismos do estado. Por este motivo, e com o fim de despejar finalmente as duvidas sobre o assunto, é que aqui passamos a explicar os usos e diferencias de cada um deles:
Tantos os países desenvolvidos como aqueles em processo de desenvolvimento que tem experimentado um notável aumento demográfico, se tem forçado à aparição de sistemas que pudessem recolher informação que permitisse identificar aos integrantes da sociedade civil e as empresas que formam parte do trafico jurídico. Se bem o motivo fundamental da existência da identificação tributaria é poder individualizar a cada pessoa a efeitos de gravá-la com a carga impositiva correspondente, esta também tem outros efeitos práticos.
Por exemplo: a identidade permite a pessoa identifica-se socialmente e ante toda autoridade da Republica (evitando suplantações e enganos), assim, a habilita para a realização de toda classe de atos jurídicos, assegura-lhe (transcorrido certos anos) participar em eleições para cargos populares, e também contribui a determinação do numero concreto de habitante e obtenção de outros dados demográficos como o censo.
1. RUN, DNI, CI ou RUT no Chile para Pessoas Naturais.
No Chile, para o caso das pessoas naturais – termino referente a todos os seres humanos, em contraposição a pessoas jurídicas, usando para se referir a empresas ou corporações- o RUT (Rol único tributário) é coincidente com o RUN (Rol único nacional) e o numero de CI (cédula de identidade), sendo aquele outorgado pelo Serviço de Registro Civil e Identificação aos nascidos no país no momento de inscrever o nascimento ou aqueles estrangeiros a quem se lhes outorgaram um visto de permanência temporal ou definitiva.
Na pratica o estrangeiro no Chile normalmente se encontrará com o termino CI e RUT no momento de realizar tramites ou celebrar atos ou contratos. Por outra parte, o termino RUN (que como mencionamos, aplica ao mesmo) é menos utilizado que os anteriores. Finalmente, se bem as pessoas entendem que é o DNI (usado em outros países como Documento Nacional de Identidade), este termino é quase inexistente no Chile.
Finalmente, agregamos que as pessoas naturais estrangeiros que desejem desenvolver atividades comerciais no país, deverão solicitar o RUT de investidores estrangeiros no caso que não residam no país, diante o respectivo Serviço de Impostos internos.
Aqui lhe deixamos um útil quadro que resume o dito:
2. RUT no Chile para Pessoas Jurídicas.
Pela sua parte, ao estado também lhe interessa individualizar às pessoas ou corporações no Chile, toda vez que elas também são contribuinte de impostos. Na pratica, quando se tem constituído legalmente uma sociedade, outorga-se a ela um Rut provisório o que se deve retificar diante o Serviço de Impostos Internos realizando o tramite de Inicio de Atividades.
Por suposto, devemos mencionar que aquele RUT que se outorga a sociedade será um diferente ao que tem as pessoas que a conformam, já que para a lei são pessoas diferentes, cada uma com as suas próprias obrigações e privilégios.
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Artículo escrito por Julián Dittus Cabrera y Matias Conejero Müller, advogados de Vivir en Chile.
